O juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, negou pedido da Vigor e manteve multa de mais de R$ 1 milhão, aplicada pelo Procon, em…
Em plenário virtual, os ministros do STF decidiram que uma mulher que viveu por três anos uma relação de concubinato não tem direito à pensão por morte do homem. Por…
A era digital chegou, e chegou de maneira avassaladora: nos últimos 10 anos, quase tudo mudou. Pouco a pouco, demos adeus às longas filas de banco, pois veio o internet…
O percentual de famílias que relataram ter dívidas no mês de julho chegou a 71,4%, o maior patamar da série histórica, iniciada em 2010. A alta é de 1,7 ponto…
Desde o dia 1° de agosto entrou em vigor os artigos 52, 53 e 54 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Esses dispositivos tratam das multas e demais…