Crise da COVID-19: Afinal, o que quer o Estado?
Opinião por Pablo Eduardo Pocay Ananias Fique em casa, diz o prefeito. Suspendam as atividades, brada o governador na mídia. O Brasil não pode parar, alega o presidente. Temos que…
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Opinião por Pablo Eduardo Pocay Ananias "Publicada ontem, a Lei Estadual 20.189/2020 que determina, como meio de combate à pandemia causada pelo coronavírus, que toda a população paranaense passe a…
Comentário "O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em julgamento de relatoria do Ministro Edson Fachin, decidiu que é inconstitucional o cancelamento das inscrições - e, portanto, inviabilização do exercício da…
Por Eliel Batista Miranda JúniorOAB/PR 86.025 Dos compromissos financeiros mensais, poucos preocupam mais o empresário, nesta quarentena, do que o aluguel do prédio onde desenvolve suas atividades. A matemática é…
Por Raphaella de Souza do ValeOAB/PR 97.145 Trataremos brevemente de algumas das consequências da pandemia do novo Coronavírus nas relações contratuais e do impacto do Projeto de Lei nº 1.179…
Por Pablo Eduardo Pocay AnaniasOAB/PR nº 97.989 Nos últimos quinze dias, os países do ocidente político – assim compreendidos aqueles de tradição liberal, tanto em matéria política como econômica –…
Por Leila Erdmann SônegoOAB/PR nº 55.203 A pandemia está estremecendo o mundo e as relações pessoais e profissionais não serão as mesmas após 2020, disso não há dúvidas. O historiador…
Em apenas dois dias de tramitação, o Congresso Nacional aprovou a Lei 13.979/2020, que dispõe sobre medidas que poderão ser adotadas pela Administração Pública para enfrentamento da pandemia de #coronavírus.…