Compliance · Governança Corporativa · LGPD · Segurança da Informação Imagine a cena: um profissional recebe um contrato longo e complexo para revisar até o fim do dia. Sem pensar…
Existe um instante muito particular numa Copa do Mundo. A seleção favorita, cheia de estrelas e expectativa, sofre o gol que não devia sofrer. O telão mostra o placar improvável,…
A pergunta parece simples, mas carrega uma complexidade que revela uma das maiores tensões do nosso tempo. Não se trata apenas de tecnologia, mas de como sistemas jurídicos, historicamente construídos…
Nos tribunais brasileiros, a inteligência artificial já não é mais um experimento: é realidade. 📌 O STJ, por exemplo, já utiliza o Athos, uma IA que automatiza a análise de…
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 29/10/2021, Edição n. 205, Seção 1, p. 6), a Resolução CD/ANPD n. 1/2021, expedida pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), aprovando o Regulamento do…
O tema da proteção de dados é cada vez mais discutido nos diversos setores da sociedade. Esse interesse ocorre porque há uma maior consciência de que o uso indevido de…
A Medida Provisória n. 1.040/2021, publicada em 30/03/2021 e recentemente convertida em lei n. 14.195/2021, representa nítido avanço ao sistema jurídico empresarial brasileiro, além de demonstrar as boas intenções do…
O juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, negou pedido da Vigor e manteve multa de mais de R$ 1 milhão, aplicada pelo Procon, em…
Desde o dia 1° de agosto entrou em vigor os artigos 52, 53 e 54 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Esses dispositivos tratam das multas e demais…
A busca e apreensão em contratos com garantia real de alienação fiduciária é um dos mais ágeis instrumentos processuais no Direito brasileiro para que o credor tenha a satisfação –…