O juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, negou pedido da Vigor e manteve multa de mais de R$ 1 milhão, aplicada pelo Procon, em…
Em plenário virtual, os ministros do STF decidiram que uma mulher que viveu por três anos uma relação de concubinato não tem direito à pensão por morte do homem. Por…
A era digital chegou, e chegou de maneira avassaladora: nos últimos 10 anos, quase tudo mudou. Pouco a pouco, demos adeus às longas filas de banco, pois veio o internet…
O percentual de famílias que relataram ter dívidas no mês de julho chegou a 71,4%, o maior patamar da série histórica, iniciada em 2010. A alta é de 1,7 ponto…
Desde o dia 1° de agosto entrou em vigor os artigos 52, 53 e 54 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Esses dispositivos tratam das multas e demais…
É de conhecimento comum a aversão dos brasileiros à formalização de negócios. Por mais complexas ou simples que sejam as transações entre as pessoas, é cultural a insistência em evitar…
Preso em uma correnteza, o romeno Mircea Popescu mal teve tempo de pedir socorro: em poucos segundos, morreu afogado, levando consigo um segredo: as chaves para acessar uma fortuna estimada…
Começaria na quinta-feira (15), mas o Banco Central adiou na véspera para o dia 13 de agosto, a segunda fase do Open Banking, ou seja, do sistema financeiro aberto do Brasil. O BC afirma…
A busca e apreensão em contratos com garantia real de alienação fiduciária é um dos mais ágeis instrumentos processuais no Direito brasileiro para que o credor tenha a satisfação –…
“O líder de segurança tecnológica está sentado no board?”, “Você sabe como seus executivos percebem a área de segurança?”, “Onde está o maior risco da sua empresa?”, “Quão preparado você…