O mercado das artes, assim como todos os outros mercados no mundo, passou, na última década, por um processo de revolução digital. As criações por meios virtuais se tornaram mais…
Oriundas do direito de família Em 25.11.2015, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido liminar, subscrita por seu presidente, Rodrigo…
O envio de notificações extrajudiciais além de útil, é essencial na cobrança de crédito. A considerar o altíssimo nível de inadimplência que assola milhões de brasileiros no cenário econômico atual,…
O governo federal anunciou um "kit de ferramentas" para impedir a ameaça de invasão e acesso irregular aos dados pessoais inseridos nos sistemas, contratos e processos nos quais dados pessoais…
O Tribunal de Cassação da França proferiu decisão divulgada na mídia recentemente[1], sobre um caso de multiparentalidade materna envolvendo uma questão de transgênero e que conflita com uma tendência mundial…
A apresentação de atestados que afirmem que a licitante interessada em contratar com o Poder Público já prestou, anteriormente, serviços similares ou mais complexos do que o licitado é a…
O processo, nomeado Brown v. Google LLC, 20-3664, corre desde junho do ano passado, fundamentado na alegação de que a Google não informa seus usuários sobre coleta e tratamento de dados pessoais…
A jornada de trabalho de pessoas com deficiência poderá ser reduzida em uma hora diária. É o que estabelece o projeto de lei (PL 419/2021) apresentado pela senadora Nilda Gondim (MDB-PB). A proposta acrescenta…
Após quase um ano inteiro de ensino remoto por causa da pandemia do coronavírus, os estudantes seguem sem previsão de quando poderão retornar às salas de aula. Diante de um…
Comentário Um motorista de aplicativo processou a empresa desenvolvedora do app, buscando uma indenização por danos materiais e morais. Embora ele tenha escolhido tocar o processo na Justiça Comum, o…