É de conhecimento comum a aversão dos brasileiros à formalização de negócios. Por mais complexas ou simples que sejam as transações entre as pessoas, é cultural a insistência em evitar…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a quebra, por um dos pais, do acordo sobre o nome a ser dado a filho é razão suficiente…
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente proposta aprovada pelo Congresso Nacional que alterava o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para determinar que a adoção de uma criança ou…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), vem participando de reuniões, até esta…
Oriundas do direito de família Em 25.11.2015, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido liminar, subscrita por seu presidente, Rodrigo…
O Tribunal de Cassação da França proferiu decisão divulgada na mídia recentemente[1], sobre um caso de multiparentalidade materna envolvendo uma questão de transgênero e que conflita com uma tendência mundial…
Por Leila Erdmann Sônego, advogada. Há dois meses foi promulgado o decreto que reconhecia o estado de calamidade pública no país em decorrência da pandemia causada pela Covid-19. Com isso,…