O Tribunal de Cassação da França proferiu decisão divulgada na mídia recentemente[1], sobre um caso de multiparentalidade materna envolvendo uma questão de transgênero e que conflita com uma tendência mundial…
A apresentação de atestados que afirmem que a licitante interessada em contratar com o Poder Público já prestou, anteriormente, serviços similares ou mais complexos do que o licitado é a…
O processo, nomeado Brown v. Google LLC, 20-3664, corre desde junho do ano passado, fundamentado na alegação de que a Google não informa seus usuários sobre coleta e tratamento de dados pessoais…
A jornada de trabalho de pessoas com deficiência poderá ser reduzida em uma hora diária. É o que estabelece o projeto de lei (PL 419/2021) apresentado pela senadora Nilda Gondim (MDB-PB). A proposta acrescenta…
Após quase um ano inteiro de ensino remoto por causa da pandemia do coronavírus, os estudantes seguem sem previsão de quando poderão retornar às salas de aula. Diante de um…
As cooperativas agrícolas paranaenses têm cada vez mais investido na industrialização dos seus produtos. Com o objetivo de agregar maior valor à produção de seus cooperados, as agroindústrias se tornaram…
Comentário Um motorista de aplicativo processou a empresa desenvolvedora do app, buscando uma indenização por danos materiais e morais. Embora ele tenha escolhido tocar o processo na Justiça Comum, o…
A votação da Medida Provisória 959 pelo Congresso Nacional tomou rumos inesperados após a apreciação do texto, pelo Senado Federal, na última quarta-feira (26). Com a decisão dos senadores de não incluir,…
Por Leila Erdmann Sônego, advogada. Há dois meses foi promulgado o decreto que reconhecia o estado de calamidade pública no país em decorrência da pandemia causada pela Covid-19. Com isso,…
Por Rodrigo Alexandre Ferreira Chaves e Pablo Eduardo Pocay Ananias Segundo reportagem publicada hoje na Gazeta do Povo, shoppings e academias, respaldados em normas municipais, têm "contrariado o governo do…