Desafios na apreensão de veículos financiados
Financiar um bem ou imóvel é a mesma coisa que tomar um empréstimo do banco, a diferença é que, a depender do tipo de contrato, este bem ficará alienado ao…
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21 de julho de 2021
Usar apps que prometem espionar WhatsApp à distância é perigoso
Aplicativos para espionar WhatsApp, como spywares, extensões de navegador e softwares para PC, podem pôr em risco os dados pessoais tanto da vítima quanto do stalker. Com promessas exageradas, como "espionar o WhatsApp à…
15 de julho de 2021
DEPÓSITOS JUDICIAIS: O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ACABARÁ COM A “FARRA” DOS DEVEDORES, AUMENTANDO SEUS RISCOS CASO OPTEM POR DISCUTIR SEUS DÉBITOS?
Às vezes, por mais que bem-intencionadas, algumas decisões dos tribunais acabam dando margens para alguns absurdos jurídicos. É esse o caso de uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça,…
6 de julho de 2021
Até que a morte os separe e a moradia permaneça: o direito real de habitação na visão do STJ
Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito real de habitação tem como finalidade principal garantir o direito constitucional à moradia ao cônjuge sobrevivente, tanto no casamento como na…
29 de junho de 2021
Recursos para financiamento de veículos tiveram queda de 3,4% em 2020
A Anef (Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras) divulgou na sexta-feira, 26, o balanço consolidado do desempenho de financiamentos de veículos em 2020. Os recursos liberados para o crédito…
22 de junho de 2021
Valores de horas extras devem integrar cálculo de pensão alimentícia, decide STJ
Valores de horas extras devem integrar a base de cálculo da pensão alimentícia, segundo decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ. O entendimento é de que…
15 de junho de 2021
Pesquisa Patrimonial
É muito comum vermos casos em que alguém passa anos aguardando o resultado de um processo judicial, gasta valores consideráveis com custas processuais e advogados, mas quando finalmente tem seu…
10 de junho de 2021
Autorizada mudança de registro feito por pai que não respeitou acordo sobre nome da criança
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a quebra, por um dos pais, do acordo sobre o nome a ser dado a filho é razão suficiente…
8 de junho de 2021
Desbloqueio judicial de bens móveis com alienação fiduciária
A alienação fiduciária está presente no dia a dia entre o credor e devedor, e com isso é necessário a garantia do credor para se ter mais segurança sobre os…
27 de maio de 2021
Bolsonaro veta projeto que poderia prolongar o tempo de espera pela adoção
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente proposta aprovada pelo Congresso Nacional que alterava o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para determinar que a adoção de uma criança ou…
20 de maio de 2021