Desde o início da pandemia, Maria segue rigorosamente o isolamento com a filha de 4 anos. Mas, em janeiro, descobriu que o pai da menina a levou para a praia…
Oriundas do direito de família Em 25.11.2015, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido liminar, subscrita por seu presidente, Rodrigo…
O envio de notificações extrajudiciais além de útil, é essencial na cobrança de crédito. A considerar o altíssimo nível de inadimplência que assola milhões de brasileiros no cenário econômico atual,…
O Senado aprovou, com alterações, o Projeto de Lei n° 639/2021, que prorroga o prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física até o dia 31…
O divórcio pode ser concedido sem que haja prévia partilha de bens. Reza assim o art. 1.581 do CCB/2002. A regra aplica-se tanto para os casos de Divórcio obtidos na…
Quanto vale um aluno de medicina? Para os grandes grupos do ensino superior privado, o cheque fica em torno de R$ 1,4 milhão. Esse foi o preço médio por vaga…
Fonte: Conjur A ação de prestação de contas pode ser usada para fiscalizar o uso dos valores de pensão alimentícia. Afinal, existe o legítimo exercício da autoridade parental, de modo que aquele que…
Fonte: Bem Paraná Desde que o novo Coronavírus se alastrou pelo Brasil na segunda quinzena de março, milhares de estabelecimentos comerciais fecharam as portas, tiveram quedas de faturamento e dispensaram…
Opinião Nos últimos meses, o Brasil e o resto do mundo entraram em quarentena, com o consequente fechamento de fronteiras. Embora a situação brasileira ainda seja dramática, em outros países…
A pandemia da COVID-19 impactou os mais diversos setores da economia, mas é inegável que a aviação civil figura entre os serviços que sentiram esse impacto de forma mais rigorosa.…