O advento da pandemia da COVID-19 tem forçado diversas empresas a se adaptar a uma nova realidade de prestação de serviços. Para os setores que não podem recorrer ao home…
"Recente reportagem do Estadão Investidor indica que as companhias aéreas estão entre as empresas cujas ações foram mais impactadas pela pandemia. Segundo a reportagem, isso se deve ao fechamento do…
A MEDIDA PROVISÓRIA 925/2020 E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR Por Pablo Eduardo Pocay Ananias, advogado. Quando o assunto é o novo coronavírus, a única certeza é a de que não…
O auxílio emergencial tem caráter de renda. Portanto, em regra, não pode ser penhorado. Uma das exceções é se o dinheiro for usado para pagar pensão alimentícia, como estabelece o…
Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu não ser possível a colocação em prisão domiciliar do devedor de pensão alimentícia, a despeito da crise sanitária…
Muito se tem debatido o processo de profundas transformações do direito de família. Da organização familiar matrimonial, de feição patriarcal e autoritária, com relações conjugais indissolúveis em prol de idílica…
Fonte: Bem Paraná Curitiba e o Paraná como um todo começaram a viver um novo momento dentro da crise causada pelo novo coronavírus com a abertura dos shoppings nesta segunda-feira…
Por Leila Erdmann Sônego, advogada. Há dois meses foi promulgado o decreto que reconhecia o estado de calamidade pública no país em decorrência da pandemia causada pela Covid-19. Com isso,…
Fonte: Agência Brasil A pandemia do novo coronavírus mudou a rotina de milhares de brasileiros no último mês com o isolamento social adotado para evitar a disseminação da doença. Com…
Fonte: Migalhas O juiz de Direito Fernando Bonfietti Izidoro do JEC de Jundiai/SP, condenou a empresa de turismo Decolar.com a reembolsar integralmente, em 12 vezes, um casal pelo pacote de…