Facebook se antecipa à LGPD e pede permissão para coletar seus dados
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) começa a valer a partir de agosto deste ano caso uma medida provisória que também trata do tema não seja aprovada no…
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Os preços médios de imóveis comerciais permaneceram praticamente estáveis em junho, encerrando o período com variação de -0,04% (venda) e -0,02% (locação). Comparativamente, o comportamento dos preços de salas e…
Fonte: Bem Paraná Desde que o novo Coronavírus se alastrou pelo Brasil na segunda quinzena de março, milhares de estabelecimentos comerciais fecharam as portas, tiveram quedas de faturamento e dispensaram…
Opinião Nos últimos meses, o Brasil e o resto do mundo entraram em quarentena, com o consequente fechamento de fronteiras. Embora a situação brasileira ainda seja dramática, em outros países…
A pandemia da COVID-19 impactou os mais diversos setores da economia, mas é inegável que a aviação civil figura entre os serviços que sentiram esse impacto de forma mais rigorosa.…
O advento da pandemia da COVID-19 tem forçado diversas empresas a se adaptar a uma nova realidade de prestação de serviços. Para os setores que não podem recorrer ao home…
"Recente reportagem do Estadão Investidor indica que as companhias aéreas estão entre as empresas cujas ações foram mais impactadas pela pandemia. Segundo a reportagem, isso se deve ao fechamento do…
A MEDIDA PROVISÓRIA 925/2020 E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR Por Pablo Eduardo Pocay Ananias, advogado. Quando o assunto é o novo coronavírus, a única certeza é a de que não…
O auxílio emergencial tem caráter de renda. Portanto, em regra, não pode ser penhorado. Uma das exceções é se o dinheiro for usado para pagar pensão alimentícia, como estabelece o…
Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu não ser possível a colocação em prisão domiciliar do devedor de pensão alimentícia, a despeito da crise sanitária…