Por Raphaella de Souza do ValeOAB/PR 97.145 Trataremos brevemente de algumas das consequências da pandemia do novo Coronavírus nas relações contratuais e do impacto do Projeto de Lei nº 1.179…
Por Pablo Eduardo Pocay AnaniasOAB/PR nº 97.989 Nos últimos quinze dias, os países do ocidente político – assim compreendidos aqueles de tradição liberal, tanto em matéria política como econômica –…
Por Leila Erdmann SônegoOAB/PR nº 55.203 A pandemia está estremecendo o mundo e as relações pessoais e profissionais não serão as mesmas após 2020, disso não há dúvidas. O historiador…
Em apenas dois dias de tramitação, o Congresso Nacional aprovou a Lei 13.979/2020, que dispõe sobre medidas que poderão ser adotadas pela Administração Pública para enfrentamento da pandemia de #coronavírus.…
O 8 de Março marca uma data de muitas conquistas. A mulher tem um papel essencial em nossa Sociedade. "Em 1857, centenas de operárias morreram queimadas por policiais em uma…
O TJSP decidiu, em processo que questionava a validade das multas por recusa ao soprar o bafômetro, que são permitidas presunções em processos administrativos de caráter punitivo sem reflexo penal…
A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao permitir que o Instituto Mineiro de Políticas Sociais e de Defesa do Consumidor (Polisdec) — atual Instituto de…
Por unanimidade, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que não é abusiva a cláusula de plano de saúde que exclui a cobertura de tratamento de fertilização in…
Diante da necessidade de proteger as informações dos cidadãos e das legislações regulamentares dos outros países sobre os dados, em agosto de 2018 foi sancionada, no Brasil, a Lei Geral…
A empresa Portos do Paraná recebeu nesta quarta-feira (19) uma comitiva do Governo do Japão que está em busca de mais negócios no Brasil. O país já é o segundo…