Compartilhamos excelente artigo opinativo publicado no CONJUR sobre a solução extrajudicial de conflitos com a Administração Pública. Todos sabem ser comum surgirem rusgas no relacionamento entre os entes públicos e…
Os investimentos em empresas nascentes (startups) que produzam conteúdos digitais para a educação básica poderão ser deduzidos da base de cálculo do Imposto de Renda (IR). É o que estabelece…
Após quase um ano inteiro de ensino remoto por causa da pandemia do coronavírus, os estudantes seguem sem previsão de quando poderão retornar às salas de aula. Diante de um…
As cooperativas agrícolas paranaenses têm cada vez mais investido na industrialização dos seus produtos. Com o objetivo de agregar maior valor à produção de seus cooperados, as agroindústrias se tornaram…
Para fomentar a internacionalização de microempreendedores e pequenas e médias empresas (PMEs) brasileiras do segmento de TI, a Associação das Empresas de Tecnologia da Informação no Paraná (Assespro-PR) firmou um acordo de…
O divórcio pode ser concedido sem que haja prévia partilha de bens. Reza assim o art. 1.581 do CCB/2002. A regra aplica-se tanto para os casos de Divórcio obtidos na…
Os princípios previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) para o tratamento de dados pessoais, mesmo antes de sua vigência, já orientavam as melhores práticas das empresas…
Comentário Um motorista de aplicativo processou a empresa desenvolvedora do app, buscando uma indenização por danos materiais e morais. Embora ele tenha escolhido tocar o processo na Justiça Comum, o…
Quanto vale um aluno de medicina? Para os grandes grupos do ensino superior privado, o cheque fica em torno de R$ 1,4 milhão. Esse foi o preço médio por vaga…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (9/9) o projeto de lei 4078/2020, de autoria da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que permite que estados e municípios gastem até o fim de 2021 o…