Conforme entendimento da Justiça Estadual de São Paulo. A ação indenizatória foi ajuizada por consumidora em desfavor do Banco Itaú, a qual alegou ter feito uma compra em estabelecimento comercial…
Decisão proferida pelo TJ/SP reconheceu que instituições financeiras não devem responder por danos provocados em fraudes de boletos bancários O número de golpes e fraudes estão crescendo exponencialmente em nosso…
É muito comum vermos casos em que alguém passa anos aguardando o resultado de um processo judicial, gasta valores consideráveis com custas processuais e advogados, mas quando finalmente tem seu…
Devido à crise econômica gerada pela pandemia do coronavírus, sem que as partes consigam resolver as situações conflitantes amigavelmente, o Poder Judiciário tem sido buscado recorrentemente para a resolução de…
O polêmico Pacote Anticrime (Lei 13.964/19) sancionado pelo Presidente da República Jair Bolsonaro ainda tem ocasionado discussões e divergências, tanto no Congresso Nacional quanto no Poder Judiciário. O destaque da…