Fonte: Migalhas O juiz de Direito Fernando Bonfietti Izidoro do JEC de Jundiai/SP, condenou a empresa de turismo Decolar.com a reembolsar integralmente, em 12 vezes, um casal pelo pacote de…
Por Pablo Eduardo Pocay Ananias Conforme temos informado nos últimos dias (clique para acessar), diversos veículos de comunicação e, inclusive, canais oficiais do Município de Curitiba e do Estado do…
Por Rodrigo Alexandre Ferreira Chaves e Pablo Eduardo Pocay Ananias Segundo reportagem publicada hoje na Gazeta do Povo, shoppings e academias, respaldados em normas municipais, têm "contrariado o governo do…
Por Pablo Eduardo Pocay Ananias, advogado. O Estado de São Paulo, seguindo o exemplo já adotado pelo Paraná, estipulou em decreto que é obrigatório o uso de máscaras na rua,…
Opinião por Pablo Eduardo Pocay Ananias Fique em casa, diz o prefeito. Suspendam as atividades, brada o governador na mídia. O Brasil não pode parar, alega o presidente. Temos que…
Opinião por Pablo Eduardo Pocay Ananias "Publicada ontem, a Lei Estadual 20.189/2020 que determina, como meio de combate à pandemia causada pelo coronavírus, que toda a população paranaense passe a…
Comentário "O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em julgamento de relatoria do Ministro Edson Fachin, decidiu que é inconstitucional o cancelamento das inscrições - e, portanto, inviabilização do exercício da…
Por Eliel Batista Miranda JúniorOAB/PR 86.025 Dos compromissos financeiros mensais, poucos preocupam mais o empresário, nesta quarentena, do que o aluguel do prédio onde desenvolve suas atividades. A matemática é…
Por Raphaella de Souza do ValeOAB/PR 97.145 Trataremos brevemente de algumas das consequências da pandemia do novo Coronavírus nas relações contratuais e do impacto do Projeto de Lei nº 1.179…
Por Pablo Eduardo Pocay AnaniasOAB/PR nº 97.989 Nos últimos quinze dias, os países do ocidente político – assim compreendidos aqueles de tradição liberal, tanto em matéria política como econômica –…