A alienação fiduciária de bens imóveis é muito comum em contratos de financiamento imobiliário e serve como garantia da dívida em caso de inadimplemento. Desde que criada, passou a ser…
Devido à crise econômica gerada pela pandemia do coronavírus, sem que as partes consigam resolver as situações conflitantes amigavelmente, o Poder Judiciário tem sido buscado recorrentemente para a resolução de…
O polêmico Pacote Anticrime (Lei 13.964/19) sancionado pelo Presidente da República Jair Bolsonaro ainda tem ocasionado discussões e divergências, tanto no Congresso Nacional quanto no Poder Judiciário. O destaque da…
Retomada de crédito e cobrança de dívidas são preocupações rotineiras para quem tem uma empresa que, provavelmente já passou por casos de inadimplência com seus clientes. Neste cenário desafiador da…
Uma ex-comissária da Infância na Inglaterra apresentou na data de 21 de abril, uma denúncia contra a plataforma de vídeos TikTok, acusando-a de coletar ilegalmente dados pessoais de milhões de crianças…
Algumas empresas têm usado a popular indicação de status “online” do WhatsApp para oferecer aplicativos de monitoramento indevido de pessoas. Ao adquirir o serviço oferecido, é possível ter um relatório…
Tem coisas que só acontecem no Brasil mesmo, e o mais recente exemplo disso é a data de promulgação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021): 1º…
O mercado das artes, assim como todos os outros mercados no mundo, passou, na última década, por um processo de revolução digital. As criações por meios virtuais se tornaram mais…
A gestão de Cobrança é um tema que vem cada vez mais chamando a atenção das empresas, pois, sem dúvidas, podemos considerá-la como um instrumento gerencial importante no processo competitivo…
Desde o início da pandemia, Maria segue rigorosamente o isolamento com a filha de 4 anos. Mas, em janeiro, descobriu que o pai da menina a levou para a praia…