A gestão de Cobrança é um tema que vem cada vez mais chamando a atenção das empresas, pois, sem dúvidas, podemos considerá-la como um instrumento gerencial importante no processo competitivo…
Desde o início da pandemia, Maria segue rigorosamente o isolamento com a filha de 4 anos. Mas, em janeiro, descobriu que o pai da menina a levou para a praia…
Oriundas do direito de família Em 25.11.2015, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido liminar, subscrita por seu presidente, Rodrigo…
O envio de notificações extrajudiciais além de útil, é essencial na cobrança de crédito. A considerar o altíssimo nível de inadimplência que assola milhões de brasileiros no cenário econômico atual,…
O governo federal anunciou um "kit de ferramentas" para impedir a ameaça de invasão e acesso irregular aos dados pessoais inseridos nos sistemas, contratos e processos nos quais dados pessoais…
O Senado aprovou, com alterações, o Projeto de Lei n° 639/2021, que prorroga o prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física até o dia 31…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que anulou parcialmente uma assembleia geral ordinária de empresa porque o…
O Tribunal de Cassação da França proferiu decisão divulgada na mídia recentemente[1], sobre um caso de multiparentalidade materna envolvendo uma questão de transgênero e que conflita com uma tendência mundial…
A apresentação de atestados que afirmem que a licitante interessada em contratar com o Poder Público já prestou, anteriormente, serviços similares ou mais complexos do que o licitado é a…
O processo, nomeado Brown v. Google LLC, 20-3664, corre desde junho do ano passado, fundamentado na alegação de que a Google não informa seus usuários sobre coleta e tratamento de dados pessoais…