A busca e apreensão em contratos com garantia real de alienação fiduciária é um dos mais ágeis instrumentos processuais no Direito brasileiro para que o credor tenha a satisfação –…
“O líder de segurança tecnológica está sentado no board?”, “Você sabe como seus executivos percebem a área de segurança?”, “Onde está o maior risco da sua empresa?”, “Quão preparado você…
Às vezes, por mais que bem-intencionadas, algumas decisões dos tribunais acabam dando margens para alguns absurdos jurídicos. É esse o caso de uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça,…
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou hoje (15) um conjunto de normas éticas para a aplicação de técnicas de reprodução assistida no Brasil. A reprodução assistida consiste em um…
Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito real de habitação tem como finalidade principal garantir o direito constitucional à moradia ao cônjuge sobrevivente, tanto no casamento como na…
Entrou em vigor no início do mês de junho a lei complementar 182/2021, conhecida como marco legal das startups. Referida lei visa regular a criação e o funcionamento das organizações…
A Anef (Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras) divulgou na sexta-feira, 26, o balanço consolidado do desempenho de financiamentos de veículos em 2020. Os recursos liberados para o crédito…
É possível iniciar a recuperação administrativa? Em 24.05, a Coordenação-Geral de Representação Judicial da PGFN se manifestou, por meio do Parecer SEI n° 7.698/2021, a fim de comunicar e orientar…
Valores de horas extras devem integrar a base de cálculo da pensão alimentícia, segundo decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ. O entendimento é de que…
É muito comum vermos casos em que alguém passa anos aguardando o resultado de um processo judicial, gasta valores consideráveis com custas processuais e advogados, mas quando finalmente tem seu…